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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

/2001, aí incluídas, sendo o caso, até 12 prestações vincendas, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

Início da manhã de 12 de setembro de 2000, um acidente na BR 364, próximo a cidade de Jaciara
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:19

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52

8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44

Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:09

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:40

Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 20781

/2001, aí incluídas, sendo o caso, até 12 prestações vincendas, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º

12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública

Início da manhã de 12 de setembro de 2000, um acidente na BR 364, próximo a cidade de Jaciara

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao

, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001

12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.

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